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Pequeno balanço do Governo Lula

por Arnobio Rocha

Primeiro Governo Lula

Devemos lembrar-nos do ano de 2002, para entendermos o primeiro Governo Lula e o exato contexto das mudanças:

Situação Política e Econômica pré Lula

  1. Janeiro de 1999 uma desastrada maxi-desavalorização do real elevou o dólar de R$1, 12 para R$2,17 em apenas uma semana;
  2. O governo privatista de FHC se esgotou em 15 dias após a posse;
  3. Os três anos seguintes foram de extrema letargia, baixo crescimento e todos os “ganhos” das grandes privatizações foram consumidos no imenso déficit das contas públicas;
  4. O maior caos político-administrativo foi o apagão energético. Com o Ministério de Minas e Energia esvaziado sobreveio o maior vexame da história recente, o país não podia crescer por falta de geração e/ou transmissão de energia produzida;
  5. Apesar da melhoria da economia em 2001 o governo de FHC politicamente estava derrotado;
  6. Iniciado o ano da sucessão a oposição comandada por Lula era amplamente favorita;
  7. Abril de 2002 o dólar estava no cambio flutuante no valor de R$ 2,32. O risco país em torno de 800 pontos (dados do BC);
  8. A candidatura governista, da imprensa e dos empresários, o Sr. José Serra, não alça vôo e é uma candidatura que ruma ao fracasso;
  9. Em meados de abril/2002 o Sr. Luiz Fernando Figueiredo ,diretor de Política Monetária do Banco Central modifica a política de prefixação de rendimentos dos fundos de investimentos, antecipando os vencimentos dos títulos públicos fixados em dólar;

10. A medida, aparentemente técnica, na verdade revela-se uma tentativa de golpear a oposição, pois com ela todos os índices econômicos são alterados radicalmente;

11. Em um mês o dólar salta pra três reais, o risco país vai a 1500 pontos. A imprensa pró-FHC e seu candidato espalham boatos que a culpa deste desarranjo é a expectativa de Lula ser Presidente;

12. Este clima de terror eleitoral foi maligno para o país entre o primeiro e o segundo turno o dólar chegará a 4,04 e o risco país a 2500 pontos, o IGPM que remunera alugueis e tarifas públicas vai a 30%;

Lula recebe a “herança maldita”

A maior herança de FHC foi um estado falido, sem reservas cambiais, expectativa inflacionária crescente. Havia previsões de até 30%(IGPM e INPC) em 2003, taxa de juros em 23,5%, cambio de 1 US$ equivalia R$ 4,04, risco país em 2400 pontos, a falência levara ao apagão por incapacidade produtiva. Os principais ministérios apenas cumpriam funções simbólicas, tendo o Estado sido “terceirizado” para agências reguladoras e todas as agências capturadas por aliados do antigo governo. O que sobrou do sucateado estado brasileiro tinha uma gama de terceirização escandalosa.

O país acaba pedindo 25 bilhões de dólar ao FMI em dezembro de 2002 e aumenta a taxa de juros para 23,5% ao ano. O novo governo tem de lidar com um país saqueado, política de terra arrasada. Todos os planos de mudanças urgentes e estruturais serão adiados, pois se precisa primeiro não deixar o país falir de vez. Todo o esforço de Lula foi convencer aos empresários e investidores estrangeiros que ele não porá fogo ao país, não dará calote, não deixará de cumprir os contratos mesmo àqueles que foram draconianamente elaborados.

Destas breves linhas depreende-se que o novo governo começa administrar uma máquina que tem pouco controle e domínio, a própria inexperiência de Governo Central joga contra Lula. O grande desafio era não cair em 6 meses como maquinavam FHC e seus aliados, este só se mudou de Brasília em fins de junho de 2003, achando que o governo cairia e ele seria chamado para “salvar”o Brasil.

As grandes Expectativas

Lula chega ao poder central depois de 25 anos das grandes greves do ABC que o projetara como grande líder de massas, não forjado em escolas tradicionais de sindicalismo comunista. Ele forja-se como peão que cresce dentro de uma fábrica num regime de exceção cujas liberdades sufocantes é a mola mestra do crescimento econômico, mas na segunda metade dos anos 70 os militares já não davam conta nem do crescimento econômico, bombardeado pela crise do petróleo, muito menos das demandas sociais por liberdade política. A esmagadora vitória do MDB em 74 e 78 prepara um novo ambiente.

As greves de 78/79 lideradas pelo metalúrgico até então desconhecido, são o tiro que faltava para deflagrar o grande movimento pela anistia e liberdade política. Em 80 a última tentativa dos militares foi liberar os partidos, com claro objetivo de dividir as oposições, daí surge a grande novidade política do Brasil, o PT.

Sem muitas delongas, este não é objetivo aqui, o PT se forja como a opção vinda da classe trabalhadora mais vitoriosa do país, desde seu inicio identifica a necessidade de chegar ao poder, e nove anos depois chega ao segundo turno da eleição presidencial deixando para trás lideranças expressivas como Brizola e Ulisses. Lula se consolidará como alternativa de poder nas próximas eleições, carregando consigo todo um simbolismo de lutas sociais e transformações.

Talvez lidar com estas grandes expectativas seja a parte mais complexa da montagem do governo inicial. Como atender demandas reprimidas num ambiente econômico tão ruim?

2003-2005 Apenas lutar para sobreviver

Desde a montagem da equipe e de algumas medidas houve acertos óbvios e erros clamorosos inoperantes. A equipe econômica não poderia fugir da lógica do mercado, não havia qualquer espaço de manobra e as medidas tomadas foram coerentes com o momento para dar fôlego futuro: 1) exportações; 2) controle da inflação; 3) aumento do salário mínimo acima da inflação, nada mais podia ser feito de substancial.

Do ponto de vista social o grande acerto foi o lançamento do “Fome Zero”. Era mais que uma marca, era um compromisso para aquele tempo, mas faltaram gestores que entendessem profundamente como montar um programa social tão amplo.

Do ponto de vista político a não vinda do PMDB ao governo causou graves transtornos ao governo mesmo sendo vitorioso. Na eleição majoritária o governo tinha minoria no congresso. O bloco efetivo que venceu a eleição só tinha 192 deputados e pouco mais 20 senadores.

Os operadores políticos de Lula foram para tática de ganhar apoio no varejo e em bases partidárias que não tinham compromissos algum com o projeto, a troca de favores e futuros financiamentos de campanha virou a moeda de troca, notadamente com o PTB de Roberto Jefferson, que foi o partido escolhido para desembarcar estes “apoios”. A lógica traçada por Zé Dirceu deste tipo frágil de apoio desembocará no mensalão, o valerioduto criado pelo PSDB mineiro e que foi amplamente usado pelos operadores petistas. A grande diferença é que, no caso mineiro não havia interesse em denunciá-lo. No caso de Brasília tornou-se o escândalo nacional, a mídia amplificou as denuncias, CPIs de toda sorte.

Por um erro tático de FHC e aliados, que achavam que Lula iria sangrar em praça publica e desagregar seu governo, a oposição não foi à frente com o impeachment. Por esta lógica qualquer candidatura de oposição bateria Lula no primeiro turno e este foi o melhor refresco que Lula poderia receber.

2005-2006 A grande virada

Com a saída de Zé Dirceu do governo, Lula teve as rédeas totais do seu destino, não sei se consciente ou não, mas as escolhas para reconstruir o governo foram decisivas, em particular a de Dilma para Casa Civil.

Fator Dilma

Ninguém prestou atenção quando Lula nomeou Dilma para Minas e Energia, o único fato relevante era que ela fora guerrilheira, presa política, torturada e que depois no RS se tornara economista e tinha sido uma importante gestora do Governo Olívio Dutra.

No Ministério da Minas e Energia revelou-se uma grande gestora de um país sem energia. Com déficit absurdo, que fazia com quem não se pudesse ousar em qualquer crescimento econômico, pois a energia estava sob racionamento, ela consegue reverter o quadro de forma rápida e eficaz, sem prejudicar a população, pois esta não foi chamada para pagar a conta, diferentemente dos impostos anti-apagão de FHC.

A ida dela à Casa Civil muda completamente a lógica de funcionamento do governo, sua dinâmica, perspicácia, dureza começa a dar outra cara administrativa ao governo. Na prática Dilma converte-se em Ministra Chefe, liberando Lula das tarefas cotidianas e sendo a figura publica necessária ao seu governo.

Segundo Governo Lula e grande crise de 2008

2007-2008 PAC e Crescimento sustentado

O novo governo Lula é totalmente diferente do primeiro, se livra de vez de todas as heranças malditas e passa a pensar o país mais em longo prazo, o maior acerto foi o PAC, que é um conjunto de iniciativas articuladas por todos os entes federativos visando alavancar o crescimento sustentado.

Por iniciativa da Casa Civil foram listadas todas as obras, projetos, combinando orçamento da União, evitando o desperdício e usando uma lógica de combate ao desemprego, articulação de setores da economia e preocupação social. Em particular os recursos são destinados para saneamento, infraestrutura (estradas, portos, aeroportos), habitação, hospitais. Foram dois anos de intenso crescimento econômico, geração de emprego e renda.

A queda do muro de Wall Street – Setembro de 2008

A lógica de produzir fortunas a qualquer custo, em particular às alavancagens bancárias, foram criando ondas especulativas onde a “riqueza virtual” superava em até 10 vezes a riqueza real. A necessidade crescente de guerras e conflitos para revigorar a produção de capital, a emissão de moedas e o endividamento do USA, combinado com a inversão de fluxo de capital dos países periféricos para o centro, criou o caldo de cultura para a futura crise.

A redistribuição da produção, privilegiando China e Índia, com a visão de barateamento ao extremo dos custos, leva conseqüentemente à desindustrialização dos grandes centros Começa um ciclo de sobrevivência das famílias através de empréstimos bancários cada vez mais “generosos” e uma bolha de consumo nunca vista na história ameaça todo o sistema. Grandes corporações americanas passam a ter mais “lucros” com atividades interbancárias de empréstimos do que com o produto vendido, caso exemplar da GM, Ford.

Os bancos como bombeadores do sistema com seus imensos créditos sem lastro vão à bancarrota de forma inacreditável, no espaço de 45 dias as maiores instituições bancárias do mundo falem sincronizadamente.

Socorro neoliberal pelo Velho ESTADO

Seria cômico se não fosse trágico, mas o Estado vilipendiado pelo neoliberalismo virou o socorro às estas almas carentes de fé na sua ideologia, todas as práticas e discursos foram esquecidos e ,como na música do Chico, na fila para Geni salvar tinham todos os personagens.

Em poucos dias o USA elegeu Obama, quase 30% da economia americana foi formalmente estatizada, a dívida líquida e o déficit público, as jóias da coroa neoliberal, foram enfiadas no saco.Foi a prova cabal de que a ideologia e a política não resistem à dinâmica de crise econômica produzida pelo capital.

O Brasil e o neoliberalismo

Como falamos acima nenhum projeto político ficou imune a lógica neoliberal, o do PT de Lula se adaptou a este mundo, mas por uma condição particular de extrema miséria e às doses cavalares do receituário neoliberal aplicados aqui, já se começava a gestar iniciativas tímidas de tentativas de fazer algo diferente à política dominante.

Dois fatores, para mim foram fundamentais:

1) Diminuição da dependência americana com a busca de novos parceiros comerciais;

2) Rompimento com a política de privatizações, que preservou o Banco do Brasil, a CEF e a Petrobras;

Mesmo sob críticas ferozes Lula buscou desde 2003 remar lentamente contra a maré, fez um excelente política externa coordenada por Celso Amorim, aproximando o país da China, da África e fazendo uma aliança estratégica com a Europa, em particular com a França.

Impulsionou o G20, grupo que passou a ter voz ativa na OMC e fazer frente às demandas dos países centrais de maior exploração dos recursos destas nações e imposição de seus interesses de privatização e invasão de seus produtos.

A segunda política, a de parar as privatizações salvou um pouco do patrimônio público e deu margem de manobra para impulsionar uma política de desenvolvimento incentivado pelo Estado.

A Petrobrás que quase fora privatizada por US$ 3 bilhões em 1999, em janeiro 2003 tinha seu patrimônio em US$ 20 Bilhões, em janeiro de 2010 ela vale US$ 200 bilhões e movimenta cerca de 10% do PIB, sendo hoje a quarta maior petroleira do mundo. Os ganhos do Pré-Sal podem definitivamente tirar o Brasil da miséria endêmica.

O Brasil e a grande crise

Aos primeiros sinais da crise, Lula falou que ela seria uma “marolinha” e por isso quase foi massacrado pela mídia e seus acólitos no parlamento. Porém ele jogou todo seu patrimônio político no combate a crise, enfrentou-a de peito aberto, com o significativo pronunciamento no natal de 2008.

Lula jogou todas as suas forças e recursos do Estado para que o Brasil fosse pouco atingido pelos efeitos da crise. É importante lembrar dos coveiros (Miriam Leitão, Sardenberg, PSDB e DEM) que torciam entusiasmados com a possibilidade de derrotar o governo. Foi uma época onde todo dia eles comemoravam um número ruim que saia. Em abril chegaram a dizer que o desemprego iria explodir em 2009, que a geração de novos empregos seriam nula. No parlamento a ‘“marolinha” era motivo de chacota, os programas eleitorais do DEM/PSDB/PPS repetiam as piadas sobre a crise.

Logo em junho a situação se reverteu, o pior passara, o crescimento seria ZERO, mas o mundo todo em média seria de -4%, ou seja, estávamos no lucro. A previsão de geração de emprego foi de 1 milhão.

Lula passou a ser visto no mundo como o “CARA” nas palavras de Obama, sua rapidez de agir, firmeza e principalmente a confiança de que só nós podíamos vencer a crise convenceu a população de que era possível.

A mídia e os resultados de 2009

Olhem a tabela abaixo sobre os números da economia de 2008 e 2009

Dívida Publica x PIB

Em Dez/2008 = 37,3 % do

Em Dez/2009 = 42,96%

Supervit da Contas Públicas X PIB

Em 1999 = 3,26%

Em 2000 = 3,46%

Em 2001 = 3,64%

Em 2002 = 3,89%

Em 2003 = 4,32%

Em 2005 = 4,85%

Em 2008 = 3,54%

Em 2009 = 2,06

Mesmo com toda crise nossos números são extremamente favoráveis, mas lógico que as Miriam e os Sardenberg da vida além do PSDB/DEM acham que estamos no caos pois geramos só 995 mil empregos (5 mil a menos do que previsto), que nossa dívida publica aumento e o superávit caiu.

Como há muitos incautos é bom comparar com o mundo e ver o porquê Lula foi agraciado em Davos e nossos brilhantes “economistas” (não seria apenas torcedores?) não entendem nada de nada. Ademais a oposição entra em pânico ante os números das pesquisas.

Vendo isto hoje, vejo que precisamos urgente de um filme “Adeus, Reagan”, duro é saber quem faria o papel da velhinha neoliberal, sugestões?

2010 auspicioso crescimento

Chegamos a Setembro de 2010 com uma perspectiva de crescimento vigoroso de 7,3%, todos os indicadores econômicos em alta, vejamos a herança que Lula deixará para seu sucessor:

1) 14 milhões de novos empregos, taxa de desemprego mais baixa da história;

2) De Janeiro de 2003 a Junho de 2010 43% a mais de empregos formais;

3) Classe média aumentos em 24 milhões de pessoas;

4) 32 milhões de pessoas saíram da linha da miséria;

5) Classe C tem mais poder de consumo de A+B juntas. Classe D emergindo e entrando firme no mercado;

6) Salário mínimo foi de US $ 65 para 295 e quebrou a versão de que se aumentasse salário previdência e empresas iriam a falência;

7) Brasil é 3º país no ranqking de investimentos mundiais;

8) Petrobras fará a maior capitalização da América Latina por uma empresa, algo em torno de 25 Bilhões de Dólares, Pré-Sal vira realidade;

9) Contas públicas em ordem;

10) Diminuição da carga de 36,1 para 33,58% do PIB em plena crise;

11) 8ª Economia mundial e perspectiva de ser a 5ª em 5 anos;

12) Copa do Mundo em 2014 e Olimpíadas em 2016, abrindo ampla perspectiva de investimentos, obras e empregos;

Muito há que se fazer, dívida social é imensa, falta mais reforma agrária, falta resolver o problema do câmbio, combater a desindustrialização, diminuir impostos, política de inclusão social. Melhorar educação e saúde pública. Mas sem dúvida muito foi feito apesar de todas as dúvidas de 2002.

Fonte: Blog do Arnobio Rocha

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