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O ópio do mercado?

O pacote trilionário adia a crise europeia, mas não resolve os problemas que a criaram



por Antonio Luiz M.C. Costa, na Carta Capital

O pacote de 750 bilhões de euros – quase 1 trilhão de dólares – anunciado pela União Europeia e o Fundo Monetário Internacional contra a crise de confiança na Zona do Euro é, em princípio, uma boa notícia. Foram precisos dias de pânico e volatilidade nos mercados financeiros, mas, após muita irresolução e má vontade, os líderes europeus acordaram para a realidade – a crise não é da Grécia, é da Europa – e anunciaram uma resposta minimamente proporcional ao problema.

Mas é a resposta certa? O FMI prometeu contribuir com um terço do valor total, mas parece acreditar que foi, na melhor das hipóteses, incompleta. Para o polonês Marek Belka, diretor do departamento europeu do Fundo, o plano de resgate é uma “morfina” para acalmar os mercados e não uma solução a longo prazo. Comparação curiosa: lembra a famosa metáfora de Marx sobre o “ópio do povo” e sua exigência de abandonar uma condição que necessita de ilusões. Neste caso, aplicado ao culto do mercado financeiro desregulamentado, talvez a ilusão mais dispendiosa de todos os tempos.

O plano foi apresentado como rede de segurança para governos em dificuldades financeiras, mas o que realmente motivou essa articulação de dimensão e agilidade sem precedentes foi o risco que corriam seus credores: bancos franceses, italianos, espanhóis e alemães como Santander, BBVA, Société Générale, BNP Paribas, Unicredit e Deutsche Bank, cujas cotações dispararam de 8% a mais de 20% na segunda-feira posterior ao anúncio.

É inteiramente análogo aos resgates de 2008, que não visaram “salvar” os proprietários de imóveis endividados e sim seus credores. Papéis rebaixados a “lixo” especulativo – neste caso, títulos de dívida pública e não de hipotecas privadas – serão garantidos ou comprados por governos da Europa ou pelo Banco Central Europeu (BCE), configurando o segundo socorro trilionário ao sistema financeiro europeu em pouco mais de um ano, cuja necessidade foi, em boa parte, gerada pelo peso do primeiro resgate sobre as economias e os orçamentos e dívidas públicas de todos os países europeus.

A desregulamentação permitiu a muitos desses bancos se alavancar exageradamente, ou seja, manejar recursos desproporcionais ao seu capital, inclusive por meio do shadow banking system (sistema bancário paralelo), formados por fundos de derivativos, participações e capital de risco. Agora voltam a socializar seus prejuízos e ser protegidos das consequências de seus próprios erros, porque os governos do Ocidente não ousam permitir sua falência, que levaria ao caos econômico, nem estatizá-los ou submetê-los a estrito controle público, que levaria a uma ordem que não interessa ao capital financeiro que hoje controla o poder político.

Ainda há dúvidas sobre se os parlamentos europeus aprovarão a operação, como o dinheiro será usado, quando os recursos estarão disponíveis e como serão tomadas as decisões de alocação de fundos. Supõe-se que ao menos os 60 bilhões oferecidos pela Comissão Europeia estejam disponíveis a curto prazo. Considerada a aprovação do restante a médio prazo, é razoável supor que o risco de moratória iminente da Grécia e de consequente contágio dos outros PIIGS e colapso do euro a curto prazo será afastado.

O plano nada faz, porém, para enfrentar as causas da crise, os desequilíbrios que lhe deram origem. Seja para atacá-las à maneira neoliberal, obrigando os trabalhadores em geral e os funcionários públicos em especial a pagar a conta dos erros de bancos e governos, seja para enfrentá-las ao estilo keynesiano, estimulando a economia para que a dívida se torne novamente solvente e regulamentando as instituições financeiras para impedir que assumam riscos com os quais não podem arcar e desestabilizem países e moedas com ataques especulativos. Por enquanto, é apenas uma maneira de ganhar tempo. Quanto tempo? Provavelmente, não é preciso recear uma marola em 2010, mas nada está garantido a longo prazo. O quadro continua a ser de insolvência e não de falta temporária de liquidez, tanto para o governo grego quanto para outros governos e economias da periferia europeia.

O problema de fundo é a perda geral de competitividade dessas economias: a adesão à União Europeia e ao euro lhes trouxe um repentino influxo de capitais aplicados em turismo, finanças e projetos imobiliários, que expandiu a economia, aumentou salários e a arrecadação dos governos, mas não gerou um crescimento de produtividade proporcional ao dos países centrais da União, principalmente a Alemanha. Terminados o boom imobiliário e a bolha financeira, esses países não têm condições de voltar a impulsionar suas economias e equilibrar suas balanças comerciais e financeiras sem desvalorizar a moeda (o que não lhes é permitido, pela adesão ao euro), ou fazer cortes drásticos em salários e benefícios sociais, arriscando uma grave crise social e política. No caso da Grécia, o problema foi agravado por descontrole fiscal, mas essa não é a essência do problema: a Espanha respeitou todas as normas de Maastricht e teve contas mais equilibradas que a Alemanha, até ser obrigada a resgatar seus bancos pela crise de 2008.

Também preocupa o BCE entregar-se ao exercício orwelliano do duplipensar, alardeando o contrário do que faz, de maneira certamente evidente para os investidores e banqueiros a quem se dirige. Insiste em que agiu com independência, quando é óbvio que cedeu à pressão conjunta dos governos europeus e dos EUA (que em troca ofereceram liquidez em dólares ao BCE na forma de troca de moedas com o Fed, ou swap). Afirma que as medidas não expandem a base monetária, quando está claro que sua participação no resgate significa comprar dos bancos privados parte da dívida rebaixada a “lixo” pelo mercado, emitindo euros novos em folha.

São sinais de que a Zona do Euro ainda está demasiado obcecada pela ilusão do mercado desregulamentado e do BC independente para debater com clareza como impedir o colapso a médio ou longo prazo, que reduziria tais preocupações a questões acadêmicas. A agenda é imensa, seja para tentar uma saída pela direita, seja pela esquerda (muito menos provável, na atual conjuntura política europeia).

Como escreveu Martin Wolf no Financial Times, a Zona do Euro, da forma como foi projetada, fracassou e só continua-rá a existir se for radicalmente reformada. As bases do projeto foram: 1. O compromisso dos governos europeus em Maastricht de limitar déficit e endividamento. 2. A cláusula de “não resgate” que os puniria caso não o cumprissem. 3. A perspectiva de convergência das economias europeias em termos de renda per capita. Nenhum dos pés do tripé se sustentou.

Os limites de Maastricht mostraram-se inúteis. Não só a Grécia, como também economias mais importantes os desrespeitam: já em 2004, a maioria dos países europeus tinha dívidas maiores que 60% do PIB e déficits maiores que os 3% tolerados, inclusive França, Alemanha e Itália. Hoje, na Zona do Euro, só Finlândia e Luxemburgo ainda se enquadram na letra do tratado. E mesmo quando os limites foram respeitados, não garantiram a solvência ante súbitas mudanças de conjuntura, como se viu no caso da Espanha, que respeitou rigorosamente os limites e obteve superávits de 2005 a 2007.

Não foi politicamente viável, portanto, aplicar as punições previstas aos paí-ses que desrespeitassem os limites. E o que é mais importante, a convergência não se realizou. Dentro da Europa, como também no âmbito global, o livre comércio falha em amenizar as diferenças de desenvolvimento e às vezes as acentua, apesar dos dogmas neoliberais.

A alternativa à desintegração da Zona do Euro e, por tabela, da União Europeia é reforçar a solidariedade entre os países e conferir mais poder aos órgãos centrais da organização. Não se pode esperar que os países endividados obriguem seus povos a pagar a conta dos desequilíbrios da união e do resgate dos bancos dos países mais prósperos sem lhes oferecer uma perspectiva de recuperação e convergência real em futuro previsível. Mas a estrutura tecnocrática da União Europeia cada vez mais dá a impressão, tanto aos povos do Norte quanto aos do Sul, que sua função é abolir gradualmente os mecanismos da democracia, da participação popular e do bem-estar social, o que torna politicamente impopular qualquer iniciativa desse tipo.

A iniciativa deveria partir dos países mais ricos, principalmente da Alemanha. É a maior beneficiária da União, que protege seus mercados, sua competitividade e seu crescimento, mesmo com estagnação da demanda interna. Se os países europeus endividados arrocharem salários e gastos públicos na brutal escala necessária para equilibrar suas contas, as exportações alemãs serão as primeiras a sofrer – e sofrerão mais ainda se o excesso de pressão levar esses povos a repudiar a União Europeia. Mas a maior parte dos eleitores alemães e do baixo clero do culto aos mercados acredita que o remédio para qualquer problema econômico é mais disciplina, corte de gastos e austeridade, a mesma receita que lhes foi imposta goela abaixo por décadas.

Angela Merkel, temerosa de contradizer na prática o que seu partido sempre pregou, tanto tergiversou sobre o socorro relativamente modesto que de início fora proposto para a Grécia que apavorou os bancos e gerou a necessidade urgente do resgate trilionário no mesmo dia em que enfrentava eleições na Renânia do Norte – Westfália. E a contradição foi punida com o pior resultado de seu partido, a União Democrática Cristã (CDU, na sigla alemã), na história do estado mais populoso da Alemanha: 34,6%, ante 44,8% em 2005. Seus aliados do Partido Democrático Livre (FDP) tiveram 6,7%, ante 6,2%.

Tecnicamente, foi uma vitória da esquerda: os social-democratas, depois de muitas derrotas humilhantes, tiveram 34,5% e quase empataram com a CDU. Os Verdes mais que dobraram, passando de 5,9% para 12,1%, como também a Esquerda (ex-comunistas e dissidentes social-democratas de esquerda), que foi de 2,5% para 5,6% e conseguiu sua primeira bancada na Alemanha Ocidental. Mas a porcentagem obtida pelos social-democratas é, mesmo assim, mais baixa que os 37,1% de 2005 e a pior desde 1954, e sua capacidade de liderar uma coalizão e governar o estado é duvidosa. Mais uma potência ocidental é vítima da síndrome “Que se vayan todos!”

Ainda que conservadores e liberais consigam manter o governo do Estado, a eleição tirou-lhes a maioria absoluta no Senado Federal, decisiva para aprovar medidas fiscais. A rigor, Merkel perdeu, mas os social-democratas não venceram e ninguém tem agora uma maioria suficiente e um mandato claro para impor medidas polêmicas – semelhante à do Reino Unido, da França e dos EUA. No momento em que mais se precisaria de ousadia e liderança, todos os principais países do Ocidente têm governos fracos. Apesar do socorro trilionário, é preciso manter as barbas de molho. A crise pode voltar, com mais força, em 2012 ou 2013.

Enquanto isso, do outro lado do Atlântico

Os Estados Unidos parecem a caminho de algum avanço na regulamentação do setor financeiro

Os grandes bancos não se dispõem a cooperar. Para seus executivos, a perspectiva de lucros imediatos e de uma gorda bonificação no fim do ano importa muito mais que os riscos à sobrevivência da instituição a longo prazo – até porque a crise de 2008 mostrou que o governo os considera “grandes demais para falir” e os resgatará por piores que sejam seus erros.

E o líder dos republicanos na Câmara, John Boehner, os incitou a resistir: “Defendam-se, não deixem que os punks daqueles assessorezinhos se aproveitem de vocês”, disse ao congresso da Associação Americana de Bancos, em março. Têm o apoio de concessionárias de automóveis, financeiras e outros negócios menores que temem qualquer restrição a seus negócios.

As medidas de proteção ao consumidor terão necessariamente de reduzir a liberdade ilimitada que as instituições financeiras dos EUA têm hoje para criar, oferecer e empurrar ao cliente títulos e contratos incompreensíveis não só para a maioria dos mortais, como, às vezes, até para os próprios especialistas, como se viu ao longo do colapso dos títulos baseados em hipotecas subprime. É necessária para o bem dos próprios bancos: em 2009, viram-se mais falências de pequenos bancos não onde a crise imobiliária foi mais forte, como na Califórnia, mas onde havia menos regulamentação e proteção ao consumidor, como na Geórgia.

O escândalo do Goldman Sachs e seus papéis concebidos para quebrar pôs em evidência a participação de Wall Street na gestação da crise de 2008 e reduziu a disposição dos republicanos de bloquear o debate da proposta no Senado. Alguns deles se dispuseram a discutir, quebrando a unanimidade republicana e permitindo a retomada dos trabalhos.

Na última semana de abril e na primeira de maio, o Senado discutiu um projeto que se espera aprovar na terceira semana deste mês, mas terá de ser reconciliado com o projeto votado pela Câmara em dezembro. Na proposta do Senado, a “Agência de Proteção ao Consumidor Financeiro” reunirá poderes hoje dispersos entre sete órgãos do governo, inclusive o Fed, para supervisionar bancos e cartões de crédito.

Foram rejeitadas emendas que limitariam o tamanho dos bancos e forçariam a cisão dos maiores conglomerados. Por outro lado, foi preservada a independência da agência contra a pretensão dos bancos de subordiná-la ao Federal Reserve, que, na prática, representa seus interesses. Ela ficará alojada na sede do Fed, mas sem responder a seu comando.

Pontos decisivos ainda estão em discussão, inclusive a proibição aos grandes bancos de operar com derivativos, a chamada Regra Volcker, que proíbe os bancos de especulações de risco com suas próprias contas e de possuir fundos de hedge e de participações, o âmbito das legislações estaduais sobre o assunto e as responsabilidades de corretores e seguradoras sobre prejuízos dos clientes.

Como a reforma da saúde é uma proposta muito diluída em relação à original – e de nenhuma forma previne a necessidade de novos socorros ao setor –, mas pode ser mais forte do que desejaria a maioria dos republicanos. E mais ainda o Tea Party, que defende a extinção do próprio Fed junto, sintomaticamente, com a do Departamento da Educação – proposta incorporada pelo programa do diretório do Partido Republicano do Maine.

Fonte: Carta Capital

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