>Sobre a democratização da Internet no Brasil

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Ruídos na conexão

por André Siqueira, na Carta Capital

O presidente Lula não quer deixar o governo sem dar início a um grande programa para democratizar o acesso à internet no Brasil. A ideia é discutida há pelo menos três anos e só não saiu do papel porque não se chega a um acordo sobre o rol a ser assumido pelo poder público na área. As discussões estão polarizadas entre o ministro Hélio Costa, das Comunicações, favorável a um plano a ser tocado com a participação das grandes empresas, e o secretário de tecnologia da informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, que trabalha no projeto de criação de uma rede pública.

Pressionadas por Lula, que quer decidir antes do fim do ano o caminho a ser tomado pelo governo, as equipes das duas pastas se apressam para entregar resultados. Embora a proposta do Ministério das Comunicações venha sendo tratada, no noticiário corrente, como a “oficial”, o presidente quer ver os dois trabalhos antes de decidir. O mais provável é que um deles tenha de ser descartado, pois os planos divergem em pontos fundamentais.

Na quarta-feira 28, representantes de algumas das maiores operadoras do País (Oi, Embratel, Telefônica, Vivo, Claro e TIM) participaram de uma reunião com técnicos do Ministério das Comunicações para discutir estratégias e metas. Teriam concluído que, para criar 30 milhões de conexões fixas à internet até 2014, seria necessário investir 16 bilhões de reais. O cálculo deixa de fora o custo, ainda não estimado, dos acessos móveis, necessários para atingir a meta proposta pelo ministério, de conectar 90 milhões de computadores.

Para tornar o projeto viável, e reduzir a necessidade de desembolsos por parte do governo, as empresas sugeriram, há mais de um ano, trocar as metas de universalização de telefonia – em outras palavras, a instalação de orelhões em áreas remotas – pela expansão dos acessos à internet. Propostas mais recentes, que contariam com o apoio do grupo técnico do Ministério de Comunicações, preveem isenções de impostos às empresas que participarem da iniciativa do governo.

Uma das primeiras críticas à proposta passa pelo próprio nome do programa: Plano Nacional de Banda Larga, o que pressupõe acesso de alta velocidade à internet. Os estudos do setor privado se referem a conexões entre 250 quilobits por segundo (Kbps) a 1 megabit por segundo (Mbps). Embora não haja uma definição consensual, a Organização das Nações Unidas (ONU) só considera como banda larga acessos com velocidades superiores a 2 Mbps, ou seja, o dobro do teto que as operadoras brasileiras querem oferecer em cinco anos. Procurado pela reportagem, o ministério não concedeu entrevista.

As repetidas panes na rede de internet da Telefônica, que deixaram milhões de usuários sem acesso e levaram a Anatel a proibir a venda do serviço de banda larga Speedy, ocorreram em grande parte devido ao aumento de uso de capacidade pelos internautas, que usam a rede cada vez mais para trocar vídeos, imagens e um volume grande de dados. O Programa de Banda Larga Popular, criado pelo governo de São Paulo e oferecido apenas pela Telefônica, prevê 250 Kbps por 29,80 reais mensais. A velocidade não garante sequer que o usuário realize telefonemas pela internet, um dos objetivos de quem contrata o serviço.

“Não dá para reduzir a exclusão digital e aumentar a eficiência das empresas brasileiras com acessos de 250 Kbps”, afirma Luiz Cuza, presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp), entidade que representa mais de 40 empresas do setor, a maioria de pequeno porte. “Se estamos pensando em um horizonte de cinco anos, é preciso assegurar no mínimo 10 Mbps para qualquer região do País.”

O executivo afirma que algumas das aplicações mais importantes da internet, como a telemedicina, que permitiria a um clínico geral do interior discutir resultados de exames médicos com especialistas de grandes capitais, ou o ensino a distância, com aulas em vídeo, só são possíveis com grande capacidade de tráfego de dados na rede. Para Cuza, uma das únicas explicações para a imposição de um limite de 1 Mbps à velocidade a ser oferecida pelo programa é a preocupação das operadoras com a possibilidade de o acesso público “canibalizar” os serviços hoje pagos. O melhor exemplo é o da telefonia de longa distância, que tem custo zero quando as chamadas são feitas pela internet.

A proposta da equipe do Ministério do Planejamento, de acordo com Santanna, segue um caminho diferente. O projeto surgiu com os primeiros estudos do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência, que apontaram a importância de garantir ao menos aos alunos da rede pública de ensino o acesso de qualidade à internet. A conexão seria feita a partir de um imenso back bone (termo que significa espinha dorsal, em inglês, e se refere às grandes linhas de conexão) criado sobre a rede de fibras ópticas das companhias de energia estatais, como a Eletrobrás, e as linhas da falida Eletronet, empresa criada justamente para comercializar a capacidade de transmitir dados em paralelo à rede elétrica.

O custo de “iluminar” os 31 mil quilômetros de rede das empresas de energia (a terminologia é usado para a ativação dos cabos de fibra ótica porque os dados são transmitidos na forma de luz) alçaria a 1,3 bilhão de reais, segundo o secretário, e o prazo não ultrapassaria 14 meses. O plano prevê, porém, levar a internet apenas até escolas e repartições públicas, e deixa de fora a parte mais delicada, e cara, da oferta do acesso à população, que é a chamada last mile (última milha, em inglês), ou seja, levar a conexão até as casas e empresas. “Essa tarefa seria repassada a qualquer operador interessado em competir”, afirma Santanna.

As teles alegam que seria mais barato, para o governo, utilizar a infraestrutura existente, em vez de investir em uma nova rede, e contar com as operadoras para levar a internet até o usuário final. “Assistimos, na área de tevê paga, à construção de redes superpostas, que quase tornou inviáveis as operações das duas empresas”, lembra a diretora-geral da TVA, Leila Loria. A executiva é também responsável pelo serviço de vídeo pela internet oferecido pela Telefônica (dona da TVA) e diz que a operadora está fazendo pesados investimentos para aperfeiçoar os serviços oferecidos aos clientes. “Garantir a last mile é muito mais caro do que criar o restante da infraestrutura”, diz.

Outra crítica do setor privado à proposta do Planejamento diz respeito à intenção de tornar a Telebrás a responsável pela distribuição da capacidade da rede pública. Isto devolveria poder à estatal que foi responsável pelo monopólio das telecomunicações no País no período pré-privatização, quando o acesso a uma simples linha telefônica era caro e podia demorar meses.

“Nossa proposta não tem nada de estatizante”, reage Santanna. “Pelo contrário, vai estimular a competição e levar o serviço para lugares onde até hoje não interessou às grandes empresas operar.” De acordo com o secretário, nada menos do que 1.465 empresas detêm licenças para oferecer acesso à internet, mas não operam, porque a infraestrutura está nas mãos de poucas empresas. A aposta de Santanna é que, ainda que não valha à pena para uma grande operadora atuar em várias cidades pequenas para garantir o acesso local, o negócio pode ser lucrativo para pequenos provedores, mesmo com a atuação restrita.

A oferta seria feita, na maioria das localidades, por redes sem fio, ou wireless, a exemplo das 140 Cidades Digitais espalhadas pelo País, um projeto pelo qual o presidente Lula tem se mostrado entusiasta. Nos municípios participantes do projeto, os investimentos necessários para garantir acesso a internet em banda larga a toda a população fica na casa de dezenas de milhares de reais. O que não inclui o custo da instalação de computadores residenciais.

“Não adianta, seja qual for a proposta escolhida pelo governo, oferecer apenas a tomada com a conexão e não dar à população condições de comprar o computador, conhecimento necessário para acessar a rede e utilizá-la também com finalidades educativas”, afirma Cuza, da Telcomp. Ele também manifesta preocupação com o fato de que nenhum estudo levado adiante no governo abre as discussões para outros setores, além do de telecomunicações. “A internet é capaz de dar mais competitividade à economia e melhorar o nível de educação nas escolas, daí a necessidade de trazer à mesa entidades empresariais e representantes de toda a sociedade”, afirma.

O executivo admite que, seja qual for o modelo escolhido, o importante é que o acesso seja ampliado rapidamente. A pesquisa Barômetro Cisco da Banda Larga mostra que só 5,8% dos brasileiros se conectam à internet em alta velocidade, índice inferior ao da Argentina (8,8%) e do Uruguai (7,6%). Na Coreia do Sul, 86% dos lares dispõem de conexão, enquanto na Austrália, apesar do território grande e da população dispersa, a taxa é superior a 50%. Mais uma vez, o Brasil periga ficar nas últimas fileiras de uma corrida tecnológica.

Fonte: Carta Capital

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